Palestrantes

Cláudio Chequer, Procurador da República desde 1999, Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, autor dos livros "A liberdade de expressão como direito fundamental preferencial prima facie (análises críticas e proposta de revisão ao padrão jurisprudencial brasileiro)" e "O Ministério Público e a Promoção dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas", autor dos artigos "Comentários críticos à Lei n° 12.527/202 (Direito à Informação)" e "A necessidade de se permitir, em uma democracia, o amplo acesso a informações de caráter pessoal, mas de interesse público".

Georgete Medleg Rodrigues - Pós-doutorado na Université de Paris X (Département de sciences juridiques, administratives et politiques/Bibliothèque de Documentation Internationale Contemporaine -BDIC, Nanterre, França, 2008-2009). DEA (Diplôme d'études approfondies, 1992) e Doutorado (1998) em História, ambos pela Université de Paris(Paris IV- Sorbonne). Professora convidada da Ecole Nationale des Chartes, Paris, em fevereiro de 2011.Mestre em História pela Universidade de Brasília (1990). Graduada (bacharelado) em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP, 1982). Todas as titulações foram financiadas com bolsa do CNPq, assim como o pos-doutorado. Atualmente é professora Adjunta IV da Universidade de Brasília onde leciona no Curso de graduação em Arquivologia e no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação. Desde outubro de 2009 é diretora de Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília. Os temas de pesquisa e ensino com os quais trabalha têm buscado refletir sobre a constituição da Arquivística como disciplina no Brasil, a formação acadêmica dos arquivistas e sua inserção no mundo do trabalho; sobre os arquivos nas suas dimensões social, cultural e política, com ênfase no acesso às informações arquivísticas (políticas públicas nacionais e internacionais de acesso) e arquivos como memória e patrimônio documental. É líder do Grupo de Pesquisa "Políticas de informação do Estado e a gestão dos patrimônios documentais", certificado pela UnB e cadastrado no CNPq. É membro da Câmara Técnica de Normalização da Descrição Arquivística do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) do Arquivo Nacional. O pós-doutorado na Université de Paris X teve como objetivo realizar um estudo comparativo entre a França e o Brasil sobre questão do acesso aos arquivos nos dois paises:legislação, normas, formação dos arquivistas tendo como eixo de análise conceitos como memória, estado, informação, público, privado e segredo.

Inês Virgínia Prado Soares é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990). É Procuradora da República desde 1997 e exerce suas funções em São Paulo, capital. Mestre (2000) e doutora (2007) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), defendeu tese de doutoramento, intitulada Proteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasil, sob orientação de Prof. Nelson Nery Jr. Desenvolve pesquisa a nível de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). É autora do livro Proteção jurídica do
patrimônio arqueológico no Brasil: fundamentos para efetividade da tutela em face de obras e atividades impactantes (Habilis Editora, 2007); e uma das coordenadoras dos livros Desafios do direito ambiental
no século XXI: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado (Malheiros Editores, 2005) e Memória e verdade: a justiça de transição no Estado Democrático brasileiro (Editora Fórum, 2009).

Jaime Antunes da Silva
Bacharel em Arquivologia pela UNIRIO; bacharel e licenciado em História pela UFRJ.
Diretor-Geral do Arquivo Nacional desde 1992.
Presidente do Conselho Nacional de Arquivos desde 1994.
Coordenador-Geral do Centro de Referências das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985): Memórias Reveladas desde 2009.
Presidente da COLUSO, Seção do Patrimônio Documental Seção Brasileira desde 1996.
Presidente da Asociación Latinoamericana de Archivos (ALA), 2011-2014.
Membro do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo (MOW) da Unesco, 2007-2013.
Presidente do Comitê Regional para América Latina do CRALC-MOW da Unesco 2006-2009.
Membro do Comitê Inter-governamental do Programa de Desenvolvimento dos Arquivos Ibero-americanos – programa ADAI, desde 1999.
Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro desde 1998.
Professor de Paleografia e Arquivística no Curso de História da UERJ desde 1983.

José Eduardo Romão
Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Direitos Humanos, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).
Ingressou no serviço público, em 1998, como assessor jurídico da Coordenadoria de Diretos Humanos e Cidadania da prefeitura de Belo Horizonte/MG. No ano seguinte, foi consultor junto à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, época em que projetou e organizou o trabalho de resolução extrajudicial e interdisciplinar de conflitos nos Centros de Referência do Cidadão.
Em 2001, passou a integrar o grupo de pesquisa “O Direito Achado na Rua”. Dois anos depois, assumiu a assessoria jurídica do Departamento de Políticas do Ensino Superior do Ministério da Educação. Em 2004, Romão ingressou, por meio de concurso público, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), como gestor. No mesmo ano, assumiu a direção do Departamento de Justiça e Classificação do Ministério da Justiça, à frente do qual permaneceu até 2008.
Em 2009, Romão tornou-se diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Até recentemente, ele estava trabalhando, requisitado, na Advocacia-Geral da União, com exercício no Escritório de Representação da Procuradoria Geral Federal em São José do Rio Preto. Ouvidor-Geral da União desde março de 2011.
Publicou trabalhos acadêmicos, com destaque para os livros produzidos em co-autoria “Estudos de Direito Público” e “Educando para os Direitos Humanos”, ambos pela Editora Síntese; e “Justiça Procedimental: a prática da mediação na teoria de Jürgen Habermas”, pela Editora Maggiore, que venceu o I Prêmio de Acesso à Justiça oferecido pelo Sebrae e pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.

Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, Procuradora Federal, é Diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União do Brasil. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Bacharel em Direito também pela UFMG e em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais.
Trabalha na Controladoria-Geral da União desde 2004, tendo participado da fundação da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, criada em janeiro de 2006, onde se encontra, desde então, à frente da Diretoria de Prevenção da Corrupção, que tem como principal missão promover a transparência e o acesso à informação pública, estimular a participação da sociedade civil no controle da gestão pública e promover a ética e integridade do setor privado. Atua também, desde 2006, como perita titular representante do Brasil no Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção – Mesicic da Organização dos Estados Americanos - OEA, onde ocupa atualmente a Presidência do Comitê de Peritos. Neste momento, preside ainda o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade - Cadastro Empresa Pró-Ética e a Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.